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Café da manhã com Persio Arida, evento da CCIFB na imprensa

O ESTADO DE S. PAULO

ALTAMIRO SILVA JUNIOR

Arida descarta privatização de todas as estatais

O economista Persio Arida, ex-presidente do Banco Central e coordenador do programa econômico do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu ontem o avanço do programa de privatização das estatais, mas não de todas as empresas públicas. “A ideia de que se possa privatizar tudo é um equivoco”, disse ele, durante palestra na Câmara de Comércio França-Brasil.

Arida afirmou que toda estatal brasileira é defendida por uma “tríplice aliança”: parte dos funcionários; políticos que têm influência na empresa e o setor privado que compra e vende para tal companhia. “Se você anunciar que vai privatizar tudo, todas as tríplices alianças em defesa de cada uma das estatais se unem e você não consegue aprovar nada no Congresso.” A estratégia, disse ele, é o governo avisar o que não será privatizado e focar no resto que será vendido.

Arida lembrou que Alckmin já anunciou que não pretende vender a Petrobrás e o Banco do Brasil. “Tem de terminar a Eletrobrás”, disse ele, acrescentando que não falaria de outros nomes que poderiam ser passados para iniciativa privada. “O Estado precisa deixar de ser empresário para cuidar do que interessa para a população, educação, saúde, segurança pública”, disse o economista.

Arida destacou que o Brasil começou a privatizar nos anos 1990, mas em seguida ficou 15 anos sem avançar nessa agenda.

VALOR ECONÔMICO

Thais Carrança

Questão fiscal e reforma da Previdência são prioridades, diz Arida

A questão fiscal e a reforma da Previdência serão as duas prioridades “defensivas” do próximo governo, avalia Persio Arida, coordenador do programa econômico do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB). Em evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP), o economista reforçou a necessidade de um ajuste fiscal via corte de gastos e redução de renúncias tributárias, sem aumento de impostos.

Arida disse que os desafios do novo presidente em 2019 podem ser classificados em dois grupos: os ofensivos e os defensivos. Segundo ele, os desafios defensivos são aqueles necessários para impedir que a coisa piore, sendo o principal deles o desafio fiscal. O déficit, se calculado de forma recorrente, está em 3% do PIB, comparado a um superávit de 3,6% do PIB em 2005, disse.

“Há uma tendência de deterioração que vem desde 2005”, afirmou. “O Brasil claramente erodiu seu superávit fiscal, destruindo uma das bases do que era a essência do legado do governo FHC, o tripé econômico: câmbio flutuante, juros voltados para o controle da inflação e seu superávit fiscal.” Segundo Arida, a “perna” do superávit fiscal do tripé desapareceu. “O tripé está manco, não se sustenta. Então, o Brasil precisa resolver sua situação fiscal.”

Conforme Arida, diante do déficit e de uma dívida de 75% do PIB, que compromete o crescimento do país de uma forma radical, a primeira obrigação de qualquer governo será enfrentar a questão fiscal e para isso será preciso cortar gastos. Ele lembrou que, em São Paulo, Alckmin cortou gastos diversos diante do encolhimento da receita e fez do Estado, segundo ele, um exemplo de austeridade fiscal, se comparado a outros como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O economista reforçou que o Brasil tem hoje o equivalente a 5,4% do PIB em renúncias tributárias, ante um patamar histórico entre 1,5% e 1,8%: “É claro que tem muita coisa para ser cortada aí.”

Outro problema que precisará ser enfrentado é a Previdência, avaliou. “Tem que aumentar a idade mínima [para aposentadoria], fazer de uma forma que quem está para se aposentar não seja prejudicado, talvez os que se aposentem com menor valor pode até aumentar o valor um pouco”, sugeriu.

Segundo Arida, o Brasil tem uma tradição de fixar gastos em função da receita, e isso precisa mudar. Uma das medidas propostas nesse sentido é uma emenda geral de “desconstitucionalização” de itens de gestão fiscal, disse.

“A ideia não é mexer em equilíbrio federativo, em direitos fundamentais como educação e saúde, não se trata disso. Trata-se simplesmente do fato de que tributos e gastos, a matéria própria de gestão fiscal lato sensu, têm que ter flexibilidade”, afirmou.

A emenda transformaria os itens da Constituição em lei complementar. Segundo ele, isso é importante porque, quando os impostos estão na Constituição, qualquer contencioso tributário chega ao Supremo Tribunal Federal. Hoje, os contenciosos do tipo passam pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), pela primeira e segunda instâncias, podendo chegar então ao Supremo. Segundo Arida, ter flexibilidade de gestão de política econômica é fundamental, porque as prioridades dos governos mudam.

O economista disse ainda que as regras fiscais são importantes, mas elas costumam funcionar apenas por um tempo. “Depois, quando a fica realmente restritiva, alguém dá um jeito de reinterpreta-la”, disse. Exemplo disso foi a Lei Responsabilidade Fiscal, burlada pelos Estados “cada um à sua maneira”.

ISTOÉ

Presidente eleito terá minoria no Congresso e precisará buscar apoio, diz Arida

O economista Persio Arida, ex-presidente do Banco Central e coordenador do programa econômico do pré-candidato à presidência Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quinta-feira, 10, que qualquer presidente que vencer nas urnas em outubro terá minoria no Congresso. Arida também observou que não se governa contra o Parlamento e, por isso, para aprovar as reformas necessárias, como a da Previdência, o novo vai precisar buscar apoio e tentar construir uma coalizão.

“Presidente que governa ignorando o Congresso não termina o mandato”, disse Arida durante palestra hoje em São Paulo, ressaltando que isso aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor e com Dilma Rousseff. “Tem que ter apoio, tem que formar coalizão. O presidente tem que ter capacidade de negociação política, ressaltou o economista em evento da Câmara de Comércio França-Brasil.

Arida disse que o crescente descrédito da sociedade brasileira com a classe política pode levar a um erro, de se eleger um “outsider”, que teria o risco de ter baixo capital político. “Alguém sem habilidade para formar coalizão, para tomar um cafezinho e compor com gente que não é de seu agrado não funciona como presidente da República. O Brasil, para ser governável, tem de ter um presidente com capacidade política”, avaliou.

O novo presidente terá que aproveitar seu primeiro ano de governo, ou seja, 2019, para aprovar as reformas necessárias, ressaltou Arida. “Se desperdiçar o primeiro ano, a chance de mudar o País fica muito diminuída.”

O economista ressaltou que a prioridade “número um” do próximo governo é resolver a questão fiscal, mas não será uma questão fácil. “O atual quadro de extrema fragmentação partidária vai persistir”, disse ele, destacando que a tradição brasileira é de ter pouca renovação política. “Qualquer presidente eleito terá minoria no Congresso e ficará minoritário até o final do governo.”

Em outros países, como França, Estados Unidos e Argentina, as eleições para o Congresso acontecem separadas das eleições presidenciais. Por isso, ressaltou Arida, o presidente eleito tem a possibilidade de usar seu capital político para buscar maioria na Câmara e no Senado. No Brasil, pela eleição ser conjunta, o presidente não tem a chance de formar maioria depois, disse o economista.

São Paulo

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