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Nova decisão da Cetesb sobre áreas contaminadas

A Cetesb acaba de publicar uma Decisão de Diretoria (DD nº 038/2017/C) que tem como objetivo aprimorar e agilizar o gerenciamento de áreas contaminadas. Entre os destaques estão a aprovação do novo procedimento para a proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas, a revisão do procedimento para a gestão de áreas contaminadas e as diretrizes para o gerenciamento dessas áreas no âmbito do licenciamento ambiental.

Para debater os impactos, a comissão de Bioeconomia, da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP), liderada pelo advogado Fernando Tabet, convidou,  no dia 1 de junho, os especialistas Rodrigo Cesar de Araújo Cunha, da Cetesb, e Paulo Santos, da ERM. “O tema é atual e traz grandes dúvidas por parte dos empresários”, destacou Tabet.

Segundo dados apresentados por Cunha, em 2000, o estado de São Paulo registrava 200 áreas contaminadas. Em 2017, o número passou para 5.700 áreas. “A Cetesb iniciará uma avaliação nas regiões na Mooca, Barra Funda, Chácara Santo Antônio e Jurubatuba”, disse Cunha. “O intuito é avaliar novas regiões a cada ano”, sinalizou.

“O processo de avaliação de áreas contaminadas é feito em três fases: monitoramento preventivo, convocação, licenciamento e desativação”, enfatizou. Entre os principais motivos de autuação por parte do órgão estão os relatórios inadequados, ultrapassagem dos valores de intervenção e ultrapassagem dos níveis de riscos aceitáveis.

Para Paulo Santos, da ERM, incorporar a sustentabilidade na remediação em áreas contaminadas é essencial. “A remediacão verde é uma prática que considera todos os efeitos ambientais e incorpora ações para minimizar as pegadas ambientais nas ações”, afirmou. “Os principais fatores que influenciam essa abordagem e as empresas precisam ter conhecimento é a legislação, as políticas internas e os clientes:, concluiu Santos.

Por: Renata Domingues, Retoque Comunicação

São Paulo

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