Comissão Jurídica - RJ


Coordenador: Fábio Amaral Figueira
Empresa: Veirano Advogados
e-mail: fabio.figueira@veirano.com.br


Objetivo da Comissão:

Reunir os profissionais da área e discutir assuntos da atualidade jurídica, com a presença de convidados e especialistas.

Funcionamento da Comissão:

  • A Coordenação é feita por um ou mais Coordenadores associados à CCFB.
  • Um calendário preliminar é divulgado a partir do mês de fevereiro de cada ano, para previsão de agenda.
  • São realizadas reuniões mensais com temas baseados nas sugestões e solicitações das empresas associadas. Os palestrantes são indicados e convidados pela Coordenação da Comissão, sendo a CCFB responsável pela organização das reuniões.


Participe:Leila Bumachar -  associativarj@ccfb.com.br

Novas regras em matéria de imigração de investidores estrangeiros (baixar arquivo)


Calendário 2008

COMISSÃO JURÍDICA 2008
29/07 COMISSÃO JURÍDICA Tema:  “Combate  à fraude  e à corrupção. Crime econômico internacional e recuperação de ativos”.
Palestrante: Dr. Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (Membro da Commercial Crime Services - Fraudnet, da International Chamber of Commerce.
 Sócio de Motta, Fernandes Rocha - Advogados)
(download do resumo)
20/06 COMISSÃO JURÍDICA 2008
às 12h30

Tema: "EXECUÇÃO – NOVAS TENDÊNCIAS E PROCEDIMENTOS"

Palestrante: Ministro LUIZ FUX - Ministro do Superior Tribunal de Justiça
(download do resumo)

20/05

COMISSÃO JURÍDICA 2008
às 9h00

Tema: "Vale - Desafios e Oportunidades na Área Jurídica"

Palestrante: Pedro Freitas

21/02 COMISSÃO JURÍDICA 2008

Tema: "O Transporte Multimodal no Brasil - Responsabilidade dos Transportadores e Operadores Multimodais- Aspectos Jurídicos"
(download do resumo "Lei do transporte")
(download da palestra)
Palestrante: Dr. Bernardo Mendes Vianna - Advogado
Law Offices Carl Kincaid - Mendes Vianna Advogados Associados

13/03 COMISSÃO JURÍDICA 2008

Tema: A atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Difusos
Palestrante: Dr. Rodrigo Terra

(download resumo)

Calendário 2007

COMISSÃO JURÍDICA
18/12

Comissão Jurídica

Palestrante: Paulo Pereira
Presidente da Transatlantic Re no Brasil

Tema: Abertura do Mercado de Resseguros – Novas Oportunidades para as Empresas na Cobertura de seus Riscos

(download do arquivo)

24/09

Comissão Jurídica

Palestrante: José Gabriel Assis de Almeida

Tema: “Alterações Recentes no Regime de Responsabilidade no Transporte Aéreo - Cargas e Pessoas”.
(resumo)
20/08

Comissão Jurídica

Palestrante: Márcio Tadeu Nunes

Tema: "Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Relevantes"

(resumo)

06/08

Café da Manhã - Comissão Jurídica

Palestrante: Cesar Augusto Barbiero
Superintendente da Receita Federal do Brasil na 7a. Região Fiscal

Tema: Supereceita Emissão de certidão e parcelamento de dívidas
(resumo)

16/07Reunião Interna
Palestrante:
Dr. Luiz Fernando Teixeira Pinto

Tema: A arbitragem no Brasil: uma solução empresarial

(Ata reunião)

18/06

Reunião

Palestrante:Dr. Paulo Sérgio de Araújo e Silva Fabião

Tema: Inovações a respeito da tutela de execução
(Ata reunião)

21/05
Reunião Interna
(download do arquivo)
18/05

Café da Manhã

Palestrante: Dr. Marcelo Segal

Tema: “PENHORA ON LINE.”

Dinâmica e impacto sobre os negócios.
(download do arquivo)

(resumo da palestra)

20/04Reunião Interna: com o novo coordenador da Comissão, Dr. Fábio Figueira(Ata da reunião)
09/04

Café da Manhã

Palestrantes:
Dr.José Gabriel Assis de Almeida – J.G.Assis de Almeida & Assoc.
Dr.Luiz Felizardo Barroso – Adv. Felizardo Barroso e Associados
Dra.Teresa Cristina Pantoja – Pantoja Advogados

Tema: Franquías: Contratos & Negócios
(download do resumo)

(download do arquivo - Expansão Internacional - 1,3MB)

(download do arquivo - Franquia Arbitragem)

Calendário 2006

COMISSÃO JURÍDICA 2006
17/05COMISSÃO JURÍDICACafé da Manhã Comissão Jurídica
Tema: O Risco-Brasil c os Investimentos em Energia
Palestrante: Georges D. Landau
Resumo
31/03COMISSÃO JURÍDICABaixar arquivos:
download do arquivo

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