Suez pronta para Novo Mercado
A Suez Energy Brasil (antiga Tractebel) acelerou os preparativos para ingressar no Novo Mercado da Bovespa, em que todas as ações tem direito a voto e garantia de tag along (venda pelo preço pago aos controladores, em caso de transferência de controle). O pressuposto dessa atitude é um compromisso maior da controladora, uma das cinco maiores do mundo, com a permanência no país, conforme explica o presidente da subsidiária brasileira, Maurício Bahr. Com a compra da Gerasul, única geradora federal privatizada, e a construção de usinas próprias, a empresa tem no Brasil uma fatia da oferta de energia de 8%, idêntica à que detém no maior mercado em que atua, a França. Os planos, contudo, são de uma ampliação expressiva a curto prazo, por meio dos leilões de energia, em que são negociados contratos de fornecimento às distribuidoras.
- Estamos em projetos que representam a metade da oferta adicional prevista para 2010, como Estreito (1.047 megawatts), com 30% do consórcio, e São Salvador (241 Mw), integralmente nossa. O que é um porte compatível com nossa posição de strong hold, uma espécie de âncora de investimentos, dentro do grupo, com peso comparável ao de nossos centros de atuação na Europa, como França, Bélgica, Polônia, Itália e Hungria - explica.
A reafirmação de prioridade do Brasil cresce de importãncia não apenas por coincidir com um período de turbulências políticas no país, como por expressar os efeitos positivos da maturidade institucional na superação de crises, na avaliação de Bahr. Formado na Nacional Energética, pioneira em empreendimentos privados de grande porte ao construir a hidrelétrica de Itá (1.200 MW), Bahr destaca o respeito a contratos como o traço diferencial da experiência brasileira. - Na Argentina, com a quebra da paridade cambial, gerou-se um desequilíbrio permanente entre receitas e despesas das concessionárias de serviços públicos, que levou muitas a venderem ativos a preços subavaliados, para deterem perdas (stop loss, no jargão do mercado).
Por aqui, contas altas, como a do Mercado Atacadista de Energia, foram quitadas, ainda que em meio a um processo de mudança de governo e readaptação de modelo - argumenta. Essa transição relativamente bem-sucedida não dispensou uma generosa dose de habilidade política dos executivos do setor. O desenho original do novo modelo imporia pesados prejuízos aos investidores que apostaram em decisões do governo anterior, tanto na revisão de contratos de energia emergencial quanto nas regras dos leilões.
A superação do impasse contou com uma insuspeita disposição negociadora da então ministra Dilma Rousseff e com interlocutores privados como o próprio Bahr e Eduardo Bernini, hoje na Energias do Brasil, controlada da Eletricidade de Portugal (EDP). Esse mesmo talento está sendo posto à prova agora, diante da demora no licenciamento ambiental dos aproveitamentos hidrelétricos a serem licitados com garantia contratual de aquisição da energia gerada. Bahr, a exemplo dos representantes de outros grandes investidores privados em geração, como a CPFG (braço gerador da CPFL), tenta convencer o governo a abrir mão do licenciamento prévio como pré-requisito dos leilões. Para ele, já existem empreendimentos licenciados em volume compatível com as necessidades, para as datas previstas nos contratos de entrega, desde que o cronograma dos leilões seja seguido à risca. - Caso ninguém queira correr riscos, a usina volta a ser licitada numa outra rodada.
O fundamental é não interromper o processo, deixando os aprimoramentos para o tempo - prega, numa posição que já expôs pessoalmente, mais de uma vez, ao próprio ministro Silas Rondeau. Os leilões permitirão um desenho mais claro da indústria do setor, depois das mudanças impostas pelo novo modelo. A exigência de venda em regime de pool, com a proibição dos contratos intragrupos em que distribuidoras e geradoras de mesmo dono se acertavam, tenderá a concentrar a oferta nas estatais remanescentes e nos grupos privados especializados. - O pool desvia o interesse dos grandes consumidores, como as indústrias eletrointensivas, e reabre espaço para as estatais. Estamos vivendo isto em Estreito, projeto no qual a Eletronorte mostra interesse em entrar e a BHP admite sair. Não é caso isolado - exemplifica.
Quem planeja disputar o mercado brasileiro tem que estar preparado para atender uma demanda que cresce de 5% a 6% ao ano, bem acima da média européia, não superior a 1%. Superados os efeitos do racionamento de 2001, que reduziu em até um terço a receita anual de muitas companhias, os balanços estão mais robustos, com o setor voltando a apresentar rentabilidades elevadas. Mesmo assim, Bahr espera que a Suez compita principalmente com as empresas já instaladas no país, considerando pouco provável que gigantes como a britânica E-on ou a alemã RWE arrisquem-se de imediato por aqui, diante das pesadas necessidades de investimento em seus focos de expansão recente, como o Leste Europeu. -As empresas que tendem a polarizar a expansão são a CPFG, a EDP, nós da Suez /Tractebel.
Se os contratos dos leilões vierem com bom desenho, um indicador confiável pela série histórica, os grupos pioneiros estão prontos para decolar. E a tendência da tarifa é se acomodar em um patamar mais confortável para os consumidores, logo que as distribuidoras adquiram a possibilidade de captar recursos mais baratos, emitindo recebíveis com lastro em suas vendas projetadas - confia. Regras que protejam o investimento privado envolvem uma batalha permanente, para as empresas interessadas em consolidar sua presença no país.
Dos pleitos do setor elétrico, a depreciação acelerada dos equipamentos, em cinco anos e não dez anos como na média convencional, é o que tem melhores chances. A exclusão das geradoras e distribuidoras do rol de empresas que sofrem aumento de alíquota do PIS/Cofins, no bojo da MP do Bem, não prosperou. As empresas de telefonia foram mais bem-sucedidas no lobby parlamentar, mas o exemplo não desanima Bahr, que combate em outra frente com ânimo renovado. - O desconto pela taxa de concessão de uso de bem público está limitado ao custo marginal do leilão, à diferença para a oferta vencedora. Ora, se ganharmos o leilão com o preço mais barato, nossa compensação será zero. Confio em que será possível estabelecer uma regra diferenciada de compensação, como aliás está se gestando para as termelétricas. A Organização Nacional do Sistema (ONS) prevê a instalação de 41 usinas, além do programa de valorização de energias alternativas, para afastar o risco de racionamento.
Esse volume de investimento só é viável com uma forte presença privada, o que exige regras estáveis e que remunerem adequadamente o capital aplicado, tenha a origem que for. Mas teremos capacidade, como país, de encontrar saídas que contemplem interesse privado e necessidade pública. Não é por acaso que no Chile, às voltas com a escassez de gás natural e a iminência de um racionamento, se fala que o ideal era chamar o Pedro Parente, lembrando da experiência brasileira de sair da crise do apagão - conclui.