Annel prevê injeção imediata de R$ 16, 2 bilhões no setor elétrico

O governo criou em maio a Conta-COVID, por meio do decreto 10.350, como iniciativa para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise gerada pelo coronavírus. O decreto regulamenta trecho da MP 950/20, que garante gratuidade na tarifa de energia elétrica para consumidores de baixa renda e abre a possibilidade de ajuda às distribuidoras do segmento.

 

De acordo com Rodrigo Limp Nascimento, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, o empréstimo ajudará as empresas e diluirá o impacto na conta do consumidor. Ressaltou também que a Conta-COVID foi elaborada após um amplo debate com todos os agentes do setor e que está de acordo com as bases do segmento que é manter a liquidez, a credibilidade e a previsibilidade.

 

Para Nascimento, que participou de live idealizada pela comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), no dia 22 de junho, o grande objetivo é oferecer um alívio financeiro para a retomada da economia e do setor industrial sem deixar de lado a implementação de outras ações relevantes.

A boa notícia é que Thiago de Barros Correia, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e CEO da Rege Barros Correia Consultoria, mostrou-se otimista quanto à aprovação da regulamentação da Conta-COVID, pela Aneel, amanhã, dia 23 de junho.

 

Segundo ele, a Aneel prevê a injeção imediata de cerca de R$ 16,2 bilhões no setor. O economista enfatizou, ainda, que não há dúvidas de que a pandemia é uma ação extraordinária com forte impacto no segmento. Destacou também que há dois pontos de divergência observados pelo órgão, mas que acredita que serão resolvidos.

 

Thiago Lobão, sócio Fundador do LCFC Advogados e mediador da live, destacou a importância do setor para a atração de investimentos em infraestrutura e questionou os convidados sobre o futuro do setor elétrico.

 

De acordo com o secretário, o Brasil vai se manter atrativo, pois mostrou robustez e segurança jurídica. Ressaltou que o futuro do setor prevê a ampliação do Mercado Livre de Energia, a separação entre lastro e energia, a alocação maior de recursos e que a migração para o Mercado Livre seja para aumentar a competitividade e não deixar uma conta no Mercado Cativo.

 

Nessa linha, Correia enfatizou a modernização do setor elétrico. Segundo ele, a aposta será no modelo solução de suprimento, em que o produto atenda toda a demanda do mercado. O foco não deve ser na energia A, B ou C e, sim, em um mix que possa aguentar, por exemplo, a necessidade de uma alta demanda no sistema. Para Correia, o modelo de contratação também deve mudar e os agentes envolvidos devem pensar no modelo do agregador que já é utilizado em vários países.

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