Investidor estrangeiro: principais mudanças na CAMEX

O investimento estrangeiro no Brasil subiu 40,3% no primeiro trimestre do 2021. Maior valor desde 2018. Para apresentar as principais mudanças implementadas para facilitar e dar agilidade aos pedidos dos investidores estrangeiros, a comissão de Comércio Exterior da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP) realizou live, no dia 29 de abril, com Márcio Lima, subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria Executiva da Camex do Ministério da Economia, e Ricardo Oliveira, coordenador-geral de Parceiros Estratégicos da Subsecretaria de Investimento Estrangeiro da SE-CAMEX, responsável pelo OID e Coninv.

 

De acordo com Lima, o Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) é uma “janela única de investimentos” cuja função é exercida pela Secretaria-Executiva da CAMEX. A iniciativa é responsável por receber consultas e questionamentos sobre matérias relacionadas a investimentos, a serem respondidos em conjunto com outros órgão e entidades governamentais envolvidos em cada caso. Para ele, essa nova estrutura permite o apoio necessário ao investidor, de forma centralizada.

 

Sobre quais as competências do OID, Oliveira destacou o apoio e a orientação aos investidores, esclarecendo dúvidas e recomendando soluções para os questionamentos apresentados. Outro ponto importante, segundo ele, é poder compartilhar com os órgãos ou agências do governo possíveis melhorias na legislação ou mesmo nos procedimentos administrativos. Oliveira ressaltou, ainda, que consultas de investidores nacionais com relação aos investimentos nos países com os quais o Brasil tenha Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em vigor, também podem ser feitas pelo OID. Veja mais informações no vídeo nas cartilhas.

 

Já sobre o Coninv, Lima explicou que se trata de um colegiado integrante da CAMEX que tem entre suas competências: elaborar propostas de políticas públicas, diretrizes e ações alinhadas aos investimentos estrangeiros diretos no Brasil (IED) e aos investimentos brasileiros diretos no exterior (IBDE), acompanhar a implementação, pelos órgãos competentes, das decisões sobre investimentos tomadas pela Câmara de Comércio Exterior e elaborar propostas para a harmonização da atuação dos órgãos que possuam competências na área de investimentos diretos

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