Mercosul e União Europeia: desafios e impactos no cenário de abertura de mercado

Após 20 anos de negociação, o Mercosul e a União Europeia selaram um acordo de livre comércio entre os dois blocos. Para debater os impactos e os desafio no cenário de abertura de mercado, a comissão de Comércio Exterior da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP) recebeu, no dia 16 de agosto, a especialista Marília Castañon, que atuou por 17 anos na autoridade investigadora brasileira.

Segundo Marília, as estimativas mostram que o acordo vai gerar a criação de um mercado de bens de serviços de 780 milhões de consumidores e um PIB de US$ 20 trilhões. Ela também destacou os principais efeitos desse pacto. Sobre as exportações de bens do MERCOSUL, estima-se a eliminação de tarifas para 92% das exportações em até 10 anos e o acesso preferencial para 7,5% (mediante cotas, por exemplo, sem eliminação total das tarifas). Sobre as exportações da União Europeia, prevê-se a eliminação de tarifas para 91% dessas exportações em até 15 anos.

Outro ponto ressaltado pela especialista foi a reforma tarifária. Segundo ela, a média das tarifas no mundo é de 6%. No Mercosul é de 13%. Sinalizou também o lento crescimento da produtividade econômica do bloco e a estagnação econômica. Para Marília, a abertura comercial gera ganhadores e perdedores. Em termos agregados, estudos indicam que há benefício líquido para a sociedade. Ela ressaltou, ainda, que nenhum país se tornou desenvolvido, apenas, como resultado da abertura comercial. Porém, nenhum país, desde o pós-guerra, tornou-se desenvolvido sem integrar-se significativamente à economia global.

Sobre os impactos para a defesa comercial e o interesse público, Marília indicou, por exemplo, a experiência internacional, a convergência dos prazos processuais, o padrão técnico de análise nas avaliações de interesse público e a

solicitação de dados de responsabilidade do próprio governo. Enfatizou também a análise comparativa de tarifas de importação x barreiras não tarifárias e  a disponibilidade de informações sobre elasticidade preço da demanda de produto substituto.

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