Questões jurídicas e de aporte de capital iniciais que toda startup deve conhecer

A cada hora inúmeras novas ideias são colocadas em prática por meio da criação de startups. Novos modelos de negócio e novas sistemáticas de relacionamento entre consumidores e empresas são cocriados. Para debater os desafios e as oportunidades da área, as comissões Jurídica e de Startup da Câmara de Comércio França Brasil (CCIFB-SP), reuniram durante live realizada no dia 11 de agosto, advogados e especialistas no segmento. O último encontro da comissão de startup trouxe o case da Flaper, a “Uber” da aviação executiva, veja aqui. 

De acordo com André Alarcon, sócio da área de Fusões e Aquisições do Demarest, são cinco as questões jurídicas iniciais que as startups precisam conhecer. São elas: a constituição de Pessoa Jurídica, a elaboração de contratos, políticas e projetos, a análise regulatória, a estruturação societária e de capitação e a proteção da propriedade intelectual. Rodrigo Carneiro, CEO Co-fundador da StartmeUp, ressaltou que hoje há um leque de investidores, empresas e instituições que oferecem esses serviços para as startups que estão na fase inicial e não possuem recurso. Segundo ele, não há mais a desculpa de não fazer por não ter dinheiro.

Sobre as questões jurídicas de operação, a especialista Camila Biral, sócia do Demarest Advogados, destacou a importância da mitigação de riscos e das responsabilidades contratuais e extracontratuais, medidas para evitar litígio e medidas judiciais e extrajudiciais de proteção à propriedade intelectual e o desenvolvimento de ações que envolvem internet, privacidade e cibersegurança. 

Rodrigo Carneiro também destacou que a persona que hoje busca investimento para startup é a mesma que investe na bolsa de valores. Sobre o perfil do investidor, Rodrigo apontou que 74,7% são homens. O número de mulheres ainda é tímido, mas já representa 24,2%. O ticket médio de investimento desse investidor é R$ 130 mil. 

Carneiro também destacou as formas de investimento disponíveis hoje para as startups, bem como meios para captação de aporte. São ele: o Family, Friends & Fools – sigla em inglês para família, amigos e tolos – que são para startups na fase bem inicial, os investidores anjos, as plataformas de investimento, o corporate venture e os fundos de venture capital.

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