Reduzir judicialização ainda é desafio para o setor elétrico brasileiro, diz executivo da CCEE

O alto grau de judicialização no setor elétrico, impulsionado sobretudo pelo chamado “risco hidrológico” é atualmente o maior desafio das autoridades brasileiras nesta área. A afirmação é de Luiz Felipe Falcone, gerente executivo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Falcone foi o convidado especial da Comissão de Infraestrutura da CCI França Brasil (SP), realizada no dia 9 de agosto, na sede da entidade em São Paulo. O encontro, que reuniu cerca de 40 empresários franceses e brasileiros, tratou do atual modelo de comercialização de energia no País e os gargalos que o setor enfrente neste momento.

Segundo Falcone, o Brasil possui hoje 282 ações na justiça sobe o GSF (Generation Scaling Factor), que nada mais é do que a discussão sobre quem deve arcar com desequilíbrio financeiro das geradoras com relação aos riscos hidrológicos e comerciais. Em resumo, houve um grande descompasso entre a energia contratada e a energia que foi gerada e entregue.

“No período de escassez de água no País, as geradoras não puderam entregar o volume contratado pelas empresas e comercializadoras e, portanto, há um volume crescente de ações judiciais nesta área”, comentou o executivo. “Para se ter uma ideia do problema, a dívida total do risco hidrológico já ultrapassou R$ 7 bilhões no País, com a perspectiva de continuar crescendo mês a mês”, acrescentou.

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