Reorganizações societárias e patrimoniais como meio para redução de custos

De acordo com Gisah Sá e Souza de Mendes Tavares, sócia do Chenut Oliveira Santiago Advogados, as reorganizações societárias são aquelas previstas tanto pelo código civil quanto pela lei das sociedades anônimas. São quatro as contempladas e que podem gerar redução de custos para as organizações: a transformação, a incorporação, a fusão e a cisão de sociedades.

 

A especialista junto com Jean-Manuel Favory, CFO da Beijaflore Brasil, e de João Vitor Stussi Velloso de Andrade, sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados, participaram da live da comissão Jurídica da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP), no dia 26 de novembro.

 

Segundo Favory, um ponto de destaque é que não é obrigação em um processo de reorganização ter um patrimônio positivo. O que deve ser levado em consideração, segundo o especialista, é que no caso de uma multinacional, por exemplo, a sede deve falar que vai ter aumento de capital nos subsequentes ao da incorporação.

 

Para o advogado Andrade, o motivo pelo qual temos organizações societária nos planejamentos patrimoniais é o fato de obter eficiência gerencial do patrimônio e a otimização tributária com a redução do custo operacional. Segundo ele, o segundo caso é bem comum quando há aquisição de uma empresa deficitária por uma superavitária.

^