Saneamento espera aprovação de MP 868 ainda este ano

Os desafios no setor de saneamento básico no Brasil são gigantes. Apenas 59% da população é atendida por coleta de esgoto e ainda há 8% sem rede de água. Para universalizar o sistema até 2033, estima-se a necessidade de R$ 550 bilhões de investimentos. Sem o capital privado, essa meta é praticamente impossível de ser atendida.

Desde a aprovação da Lei 11.445, em 2007, conhecida como o Marco Legal do Saneamento, o capital privado começou a avançar no setor. Para se ter uma ideia, apesar das concessões particulares representarem apenas 6% do total dos municípios do País, 20% dos investimentos, cerca de R$ 11 bilhões, vêm dos empreendedores.

A aprovação da Medida Provisória (MP) 868 é fundamental para acelerar os projetos privados. Sobretudo em razão de definir a titularidade do poder concedente e de exigir chamada pública para que os municípios escolham seus parceiros de serviços no setor de saneamento. Isso faz com que haja isonomia competitiva, uma vez que as companhias estaduais de saneamento não são obrigadas a passar por licitação.

As informações são de por Vanessa Tafla e Giuliano Dragone, da GS Inima Brasil, durante a última reunião da Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil de São Paulo (CCIFB-SP), realizada no dia 14 de março de 2019.

Antes mesmo da aprovação da MP 868, estimada até o fim deste ano, o mercado de saneamento dá mostras de crescimento. Em 2017, por exemplo, houve apenas uma licitação de concessão de serviço. Em 2018, houve oito. Para este ano, são estimadas pelo menos 15 licitações, sendo que três já ocorreram no primeiro trimestre.

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