Sérgio Moro defende compliance rigoroso em palestra na CCIFB

Sandrine Ferdane, vice-presidente da CCIFB-SP e presidente do BNP Paribas, abriu o evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, no hotel Grand Hyatt São Paulo, no dia 15 de outubro, com o juiz Sergio Moro, que comentou o balanço geral da operação Lava Jato.

Ao todo, são 78 acusações contra 328 pessoas, 43 casos julgados e 134 pessoas condenadas por corrupção, lavagem de dinheiro ou associação criminosa. Entre as prisões, estão quatro ex-diretores da Petrobrás, o ex-CEO da empresa, dezenas de agentes da estatal, fornecedores, lobistas, um ex-presidente da Câmara dos Deputados e um ex-presidente da República.

Ainda segundo o juiz federal, a operação revelou que a corrupção ocorre de forma sistêmica no Brasil. A investigação constatou que havia divisão da propina: metade ficava com os executivos da Petrobrás e a outra metade com os agentes políticos. O esquema continuou mesmo depois do início da operação.

Moro reconheceu que recebeu diversas críticas pelo número de prisões preventivas que decretou. “Em situações excepcionais, esse é um remédio necessário, a única forma de garantir uma mensagem de ‘basta, já que as prisões se tratavam dos presidentes desses grandes grupos empresariais, que mantinham a atividade ilícita”, explica.

Para o magistrado, antes da Lava Jato, a corrupção era tida como comportamento padrão e era preciso quebrar a tradição da impunidade. “A efetividade da justiça é fundamental para combater a corrupção sistêmica e isso vem acontecendo nos últimos anos”, reforça.

“O agente público é o principal responsável, porque trai a confiança do povo, mas isso não torna quem paga livre da responsabilidade”, avalia. O juiz defende que o setor privado deve dizer não à propina  e que as empresas precisam adotar sistemas verdadeiros de compliance, incluindo canais de denúncias e proteção a funcionários.

O magistrado disse ainda que o apoio da sociedade ao protestar pelo fim da corrupção foi fundamental para a continuidade da operação.  “Recuperamos a liberdade democrática, que demanda integridade por parte de seus representantes, com a expectativa de que haja uma diminuição progressiva da corrupção nos próximos anos”, finaliza Moro.

Sandrine observou no final que o juiz se mostrou confiante na estabilidade das instituições no Brasil.

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