Evento Comissão de Tributação e Finanças CCIFB-RJ
Coordenador: Hermano Notaroberto Barbosa
Para a análise dos impactos da Reforma Tributária no crescimento econômico fluminense, os debates tratarão dos regimes específicos e das reduções de alíquota previstos na PEC para determinadas atividades.
Em relação aos benefícios fiscais, discussões acerca dos reflexos na economia local em decorrência da extinção dos benefícios fiscais atualmente vigentes.
Por fim, o evento abordará uma análise da expectativa de mitigação dos referidos impactos com a criação do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e Financeiro-Fiscais, cujo objetivo é compensar, até 2032, a redução dos benefícios concedidos condicionalmente e por prazo certo a contribuintes de ICMS.
DATA E HORÁRIO:
Terça-feira, 28 de Nov de 2023 - 09h às 11h
LOCALIZAÇÃO:
Auditório do Siqueira Castro Advogados (Praça Pio X, 15 – 3º andar, Centro)
Ver no mapaSecretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Rio de Janeiro. Foi Deputado Federal e secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado até março de 2022.Foi vice-presidente das Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Presidiu o Detran-RJ, foi prefeito de Três Rios por dois mandatos e vencedor por cinco vezes do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – duas nacionais e três do estado.Farah já foi vice-prefeito, secretário de Governo em Três Rios, além de palestrante internacional sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Econômico e vice-presidente de Desenvolvimento Local da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Assessora no Gabinete do Governador no Estado do Rio de Janeiro. Advogada, mestre em tributação e finanças pela UERJ, coordenadora da pós-graduação de Direito Tributário da Mackenzie Rio.
Diretor de Incentivos fiscais da CODIN – Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu todos os cargos inerentes à Administração Pública, destacando-se os de Agente Diretor, Ordenador de Despesas, Agente de Controle Interno, Auditor Interno de Gestão e Contas, Gestor de Licitações, Patrimônio, Finanças, Material e Imóveis. Bacharel em Administração e Direito. Mestrado em Defesa Nacional – Universidade de Defesa Nacional – UNDEF – Buenos Aires, Argentina (2019).
Sócio da área de Direito Tributário do BMA. Atua diretamente em questões relacionadas com Tributos Indiretos e Aduaneiros. Profissional com mais de 20 anos de experiência na área, tendo realizando projetos em diversas frentes, tais como planejamento tributário, assuntos relacionados à revisão de procedimentos fiscais, auditorias (Compliance) e forte atuação em questões de controvérsias tributárias. Possui experiência na atuação com clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversos setores da economia, tais como a indústria automotiva, healthcare, telecomunicações, aviação, tecnologia, mineração, varejo, entre outros. Grande parte de sua experiência profissional foi adquirida a partir de atuação em Big4, tendo desenvolvido projetos de suporte à prática de auditoria, consultoria e controvérsias tributárias, especialmente voltada a temas de indiretos e aduaneiros.
Tax Manager na Michelin Brasil, advogada com 14 anos de carreira, com sólida experiência em Contencioso Tributário Estratégico e Consultoria em geral. Atuou em grandes empresas como Ipiranga, TIM Brasil e EssilorLuxottica. Pós graduada em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.
Coordenador da Comissão de Tributação e Finanças CCIFB-RJ e sócio do BMA Advogados, áreas de Direito Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Também é professor universitário e membro das principais associações.
Sócia do Siqueira Castro Advogados. É especialista em Direito Tributário, mestranda na Universidade Candido Mendes e integra a equipe tributária da SiqueiraCastro desde 2017.
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Rio de Janeiro. Foi Deputado Federal e secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado até março de 2022.Foi vice-presidente das Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Presidiu o Detran-RJ, foi prefeito de Três Rios por dois mandatos e vencedor por cinco vezes do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – duas nacionais e três do estado.Farah já foi vice-prefeito, secretário de Governo em Três Rios, além de palestrante internacional sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Econômico e vice-presidente de Desenvolvimento Local da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
Assessora no Gabinete do Governador no Estado do Rio de Janeiro. Advogada, mestre em tributação e finanças pela UERJ, coordenadora da pós-graduação de Direito Tributário da Mackenzie Rio.
Diretor de Incentivos fiscais da CODIN – Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro. Exerceu todos os cargos inerentes à Administração Pública, destacando-se os de Agente Diretor, Ordenador de Despesas, Agente de Controle Interno, Auditor Interno de Gestão e Contas, Gestor de Licitações, Patrimônio, Finanças, Material e Imóveis. Bacharel em Administração e Direito. Mestrado em Defesa Nacional – Universidade de Defesa Nacional – UNDEF – Buenos Aires, Argentina (2019).
Sócio da área de Direito Tributário do BMA. Atua diretamente em questões relacionadas com Tributos Indiretos e Aduaneiros. Profissional com mais de 20 anos de experiência na área, tendo realizando projetos em diversas frentes, tais como planejamento tributário, assuntos relacionados à revisão de procedimentos fiscais, auditorias (Compliance) e forte atuação em questões de controvérsias tributárias. Possui experiência na atuação com clientes nacionais e estrangeiros dos mais diversos setores da economia, tais como a indústria automotiva, healthcare, telecomunicações, aviação, tecnologia, mineração, varejo, entre outros. Grande parte de sua experiência profissional foi adquirida a partir de atuação em Big4, tendo desenvolvido projetos de suporte à prática de auditoria, consultoria e controvérsias tributárias, especialmente voltada a temas de indiretos e aduaneiros.
Tax Manager na Michelin Brasil, advogada com 14 anos de carreira, com sólida experiência em Contencioso Tributário Estratégico e Consultoria em geral. Atuou em grandes empresas como Ipiranga, TIM Brasil e EssilorLuxottica. Pós graduada em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.
Coordenador da Comissão de Tributação e Finanças CCIFB-RJ e sócio do BMA Advogados, áreas de Direito Tributário e Planejamento Patrimonial e Sucessório. Também é professor universitário e membro das principais associações.
Sócia do Siqueira Castro Advogados. É especialista em Direito Tributário, mestranda na Universidade Candido Mendes e integra a equipe tributária da SiqueiraCastro desde 2017.
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