O incêndio no Museu Nacional, ocorrido em setembro de 2018, ampliou as discussões em torno dos instrumentos para viabilizar o financiamento da manutenção e preservação de patrimônios culturais no Brasil. O episódio contribuiu para modificar o arcabouço legal do país, que passa a contar com a Lei nº 13.800/2019, atual reguladora de fundos patrimoniais constituídos por doações de empresas e pessoas físicas. A medida destaca-se por estabelecer parâmetros de governança e transparência, possibilitando maior atração de recursos do setor privado.

Pioneira na valorização da cultura como política pública, a França é referência na constituição de fundos patrimoniais com a participação de instituições e empresas, incentivando o mecenato e planos de longo prazo para preservação de bens culturais.

Pensando nesse cenário e na oportunidade de troca de experiências, a CCI França-Brasil, o Consulado da França no Rio de Janeiro e Veirano Advogados convidam para um debate sobre o financiamento da cultura e engajamento do setor privado.

Reuniremos autoridades públicas, líderes empresariais e institucionais para discutir diferentes questões: quais são os atuais desafios, oportunidades e boas práticas que orientam Brasil e França na área cultural? Como é regulado o mecenato na França? Como podemos comparar o marco legal francês e a recente Lei nº 13.800/2019? De que forma as empresas podem contribuir para incrementar e estabilizar o apoio financeiro à cultura e à proteção do patrimônio no Brasil?

O encontro será realizado na Mediateca do Consulado da França no Rio de Janeiro.

Participe!

Evento aberto ao público | Participação gratuita

Inscrições pelo e-mail: eventosrj@ccfb.com.br

PROGRAMA*

Painel 1: O papel do setor público e o engajamento do setor privado no financiamento da cultura
Robert Fohr, Chefe da Missão de Mecenato do Ministério da Cultura da França
Rodrigo Laurence Bezerra Marques, Coordenador de Fomento e Financiamento do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)
Cristina Ribeiro, Gerente de Desenvolvimento Sustentável da ENGIE Brasil, representando a Fundação ENGIE

Moderador: Rodrigo Santiago, Diretor de Relações Governamentais e Institucionais da Michelin América do Sul e Coordenador da Comissão de Responsabilidade Social Empresarial da CCI França Brasil

Painel 2: O marco legal do mecenato na França e dos fundos patrimoniais no Brasil (Lei 13.800/2019)
Anne-Sophie Nardon, sócia do escritório Borghese Associés e especialista no marco legal francês relativo ao mecenato (por videoconferência de Paris)
Cécile Vignot, Vice-diretora de mecenato e parcerias do Museu do Louvre (por videoconferência de Paris)
Luciane Gorgulho, Superintendente da área de gestão pública e socioambiental do BNDES
Sergio Gardenghi Suiama, Procurador da República no Rio de Janeiro – MPF

Moderador: Marcos Ludwig, Sócio do Escritório Veirano Advogados e Conselheiro para assuntos internacionais da Associação de Amigos do Museu Nacional de Belas Artes – MNBA

*Programa prévio, sujeito a alteração.