A Comissão legal promove webinar no dia 04.12, às 9h, para discutir o tema “Aspectos legais de plano de saúde empresarial”.

As palestrantes convidadas são:

Thais Arza Monteiro | Sócia do Mattos Filho
Maira Materagia Imperatriz | Associada do escritório Mattos Filho
Marília Veiga Ravazzi | Associada do escritório Mattos Filho

Resumo:

Neste encontro, abordaremos os principais assuntos enfrentados pelas empresas que optam por oferecer plano de saúde a empregados e ex-empregados. Exploraremos, sob as óticas de regulatório, trabalhista, cível e comercial, formas de concessão de planos de saúde pelas empresas, manutenção do plano para ex-empregados, como promover alterações de forma segura, a responsabilidade jurídica e contratual atribuída ao empregador, impactos causados pelas alterações no rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS, incluindo o posicionamento do STJ.

Ainda, discutiremos aspectos práticos e técnicos sobre a concessão do plano de saúde como um benefício do contrato de trabalho ou em decorrência de normas coletivas, abordando a visão da Justiça do Trabalho sobre casos alteração das condições dos planos de saúde de empregados e ex-empregados, endereçando riscos e possíveis mitigadores.

Líder da Comissão | Philippe Boutaud-Sanz
Vice-líder da comissão |Thais Arza Monteiro

Evento aberto para associados e não associados da CCIFB!

Participe! 

Link para as inscrições: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_LdNbzUz9RymY_Z5c9JKX9g