São Paulo Eventos
Clube dos Institucionais recebe Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy
Economista esclarece dúvidas sobre a transição tributária durante encontro promovido pela CCIFB
No dia 12 de dezembro, CCIFB-SP realizou um Almoço-Debate com o Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, na sede da Pernod Ricard, em São Paulo. O encontro reuniu CEOs e representantes de empresas associadas institucionais para uma discussão aprofundada sobre a regulamentação e o processo de transição da Reforma Tributária.
Durante o almoço, Appy abordou diversos aspectos relacionados à transição para o novo modelo tributário, com destaque para as mudanças previstas a partir de 1º de janeiro de 2026. Segundo o Secretário, o objetivo não é promover uma transição traumática, mas permitir que as empresas tenham tempo adequado para se adaptar às novas exigências. Conforme ressaltou, “este será um ano de adaptação, para que as empresas se ajustem às obrigações decorrentes de um novo modelo de tributação”.
Ele destacou ainda que um dos principais desafios do período de transição será encontrar o equilíbrio na cobrança dos tributos, de forma a não impor exigências excessivas, mas também sem flexibilizar em demasia. Nesse sentido, alertou que haverá bom senso, mas também pressão, uma vez que o adiamento dos ajustes necessários pode gerar dificuldades a partir de 1º de janeiro de 2027, quando terá início a transição dos tributos federais, com a extinção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além do Imposto Seletivo (IS).
Entre 2029 e 2032, ocorrerá a transição dos tributos estaduais e municipais, com a redução progressiva das alíquotas vigentes e o aumento gradual da alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A conclusão integral do processo de transição está prevista para 1º de janeiro de 2033.
Por fim, o Secretário explicou que a transição tem como objetivo não apenas substituir o modelo atual, mas também reduzir desigualdades tributárias e conferir maior autonomia aos Estados na definição da alocação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Segundo ele, cada Estado poderá estabelecer sua própria política de aplicação dos recursos, tornando o novo sistema, do ponto de vista econômico, mais racional e eficiente do que o modelo atualmente em vigor.
A CCIFB-SP agradece a todos os participantes pela presença e pelas contribuições ao debate:
Andres Polania (TP), Antonia Bethonico Guerra Simoni (Chenut), Arnaud Bert (JCDecaux Brasil), Carlos José de Souza Rosa (Saint-Gobain Brasil), David Montmasson (Safran), Davide Marcovitch (LVMH), Estevão Gross (GT Lawyers), Marina Loures (Snef Brasil), Maximilien Perrollaz (Foundever), Meily Franco (Alstom), Octavio de Barros, Omar Akrout (Schneider Electric), Patricia Colisse (BNP Paribas), Sonia de Demandolx (Demandolx Furtado), Thierry Besse (VINCI Concessions) e Virgínia Tavares (Sanofi).
Confira as fotos do encontro (imagens por Edna Marcelino)
