Rio de Janeiro Webinar
Conheça as novas regras para tributar investimentos no exterior
Especialistas debatem tema em webinar da Comissão de Tributação e Finanças
A Comissão de Tributação e Finanças da CCIFB-RJ reuniu um time de especialistas, no dia 06 de maio, para debater as transformações na tributação de investimentos no exterior a partir da Lei nº 14.754. Em vigor desde 1º de janeiro deste ano, a legislação traz importantes alterações para tributar a renda de pessoas físicas residentes no Brasil que investem em bens ou direitos no exterior, incluindo na França.
Participaram do webinar Viviane Mello, Diretora Associada de Wealth Planning do BTG Pactual, Debora Bacellar de Almeida, Sócia do BMA - Advogados, e Matheus Bertolo Piconez Sócio do Veirano Advogados. A mediação foi de Hermano Notaroberto Barbosa, Coordenador da Comissão de Tributação e Finanças, e Sócio do BMA – Advogados.
Uma das principais mudanças promovidas pela nova norma é a tributação ou aumento das alíquotas incidentes sobre fundos exclusivos e aplicações em offshores, empresas no exterior que investem no mercado financeiro. Por outro lado, há oportunidades, como a possibilidade de atualização do custo de bens ou direitos no exterior. As novas regras têm impacto na declaração de imposto de renda e podem demandar providências a serem adotadas até o final de maio de 2024.
Para saber mais sobre o tema, confira o webinar.