São Paulo Comissões
Comissão de Infraestrutura da CCIFB-SP promove encontro com o Secretário Nacional de Transporte Ferroviário
Leonardo Cezar Ribeiro apresenta a estratégia do governo federal para concessões ferroviárias e o pipeline de projetos previstos para os próximos anos
A Comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil em São Paulo (CCIFB-SP) promoveu um encontro com Leonardo Cezar Ribeiro, Secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, para discutir as perspectivas e diretrizes da política nacional de concessões de ferrovias de carga no Brasil.
Durante o encontro, o secretário apresentou a estratégia do governo federal para o desenvolvimento do setor ferroviário e detalhou o pipeline de projetos que deverão compor a agenda de concessões nos próximos anos.
Segundo Leonardo Ribeiro, o Brasil já possui um arcabouço legislativo consistente para viabilizar projetos ferroviários, mas ainda carecia de uma política pública estruturada que oferecesse maior previsibilidade aos investidores. Nesse contexto, a recém-estabelecida Política Nacional de Outorgas Ferroviárias tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para o setor, incluindo a padronização de contratos, a definição de matrizes de risco mais equilibradas e o fortalecimento de estratégias de financiamento e estruturação financeira dos projetos.
De acordo com o secretário, a nova política busca criar um ambiente mais seguro e atrativo para a participação do setor privado, contribuindo para a sustentabilidade econômica dos empreendimentos ferroviários.
Outro ponto destacado foi a mudança na lógica tradicional de implementação de projetos de infraestrutura no país. Historicamente, o modelo brasileiro priorizava a realização de obras públicas antes da concessão dos ativos à iniciativa privada. Com a nova estratégia, o governo pretende conceder diretamente os projetos para empresas interessadas em construir, operar e explorar os corredores ferroviários.
Nesse modelo, o governo federal também poderá aportar recursos em contas vinculadas destinadas a apoiar a estruturação financeira dos projetos, recursos que poderão ser utilizados pelas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) responsáveis pela execução das concessões.
Segundo Leonardo Ribeiro, a carteira de projetos ferroviários prevista pelo governo federal contempla a realização de oito leilões, com potencial para alavancar cerca de R$ 656 bilhões em recursos para o setor, incluindo aproximadamente R$ 140 bilhões em investimentos diretos na expansão e modernização da malha ferroviária brasileira.
Entre os objetivos da iniciativa estão a ampliação da infraestrutura logística, o aumento da competitividade do país e a melhoria da eficiência no transporte de cargas.
“Hoje o Brasil possui uma das mais relevantes carteiras de projetos ferroviários em desenvolvimento no mundo”, afirmou o secretário durante sua apresentação.
Após a exposição, Leonardo Ribeiro participou de uma sessão de perguntas e respostas com representantes das empresas associadas presentes no encontro.
Durante o debate, o presidente da CCIFB-SP, Thierry Besse, levantou a possibilidade de o governo federal avaliar modelos semelhantes ao adotado pelo Governo do Estado de São Paulo, como o mecanismo de Diálogo Competitivo, utilizado na estruturação de projetos de concessão.
Em resposta, o secretário destacou que iniciativas dessa natureza representam avanços importantes na governança de projetos de infraestrutura e contribuem para aprimorar a atratividade das concessões.
“O objetivo final é garantir que os projetos sejam estruturados de forma sólida, atrativa e segura para a participação do setor privado”, concluiu.
