São Paulo Comissões
Lei Rouanet em foco: empresas e MinC discutem desafios e oportunidades
Encontro apresenta cases de Leroy Merlin e CNP Seguradora e reforça a estratégia do governo para recuperar a confiança no incentivo à cultura
A Câmara de Comércio França-Brasil de São Paulo (CCIFB-SP) realizou, no dia 9 de setembro, o encontro “LEI ROUANET: Como funciona esse incentivo fiscal para projetos culturais?”, promovido pela Comissão de Comunicação & MKT. O evento contou com a palestra do Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Parente de Menezes, além de Andressa Borba, Diretora de Impacto Positivo & Comunicação Corporativa da Leroy Merlin, e Rodrigo Cicutti, Head de Comunicação e Marketing da CNP Seguradora, que compartilharam experiências de suas empresas no apoio a projetos culturais por meio da Lei Rouanet, com moderação de Catherine Duvignau, CEO da Toptrends.
O Secretário destacou a necessidade de reconstrução da credibilidade do mecanismo. “A Lei Rouanet, criada em 1991, sempre foi um instrumento econômico de incentivo à cultura. Infelizmente, nos últimos anos, houve um processo de criminalização do seu uso, o que descredibiliza artistas, produtores e gestores culturais. Hoje, nossa missão é resgatar a legitimidade da lei e colocá-la como um patrimônio da sociedade brasileira”, afirmou.
Henilton explicou ainda que, diante da dificuldade em aprovar mudanças legislativas sobre o tema no Congresso, o governo tem priorizado ajustes por meio de regulamentações infralegais. “Publicamos um novo decreto no início da gestão justamente para atualizar e fortalecer a Lei Rouanet, que completou 33 anos. Trata-se de um trabalho de reconstrução, realizado de forma gradual e responsável, para que a cultura volte a ocupar o espaço central que merece no desenvolvimento do país”, acrescentou.
“Na Leroy Merlin, vemos as leis de incentivo como uma oportunidade de promover educação, cultura e desenvolvimento social, fortalecendo territórios e comunidades onde atuamos. Nossa estratégia global de sustentabilidade combina desenvolvimento humano e cuidado com o habitat, entendendo o planeta e o meio ambiente como parte dessa missão”, explica Andressa Borba.
“Incorpore os recursos no seu orçamento e, principalmente, na sua estratégia. É fundamental pensar no propósito do projeto para o desenvolvimento da marca e do plano de marketing, agregando valor sem perder a essência do que foi idealizado. Além da exposição da marca, que é o básico, é preciso trabalhar a presença da marca: como ela participa do projeto, aproveitando oportunidades estratégicas sem alterar sua proposta original”, diz Rodrigo Cicutti, destacando como projetos culturais podem educar e engajar o público, alinhando impacto social e estratégia de marca.
O encontro reforçou o compromisso da Câmara e dos participantes em ampliar a conscientização sobre o papel estratégico da cultura para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, mostrando como leis de incentivo podem ser instrumentos de transformação, educação e fortalecimento das marcas.
Confira a gravação do evento na íntegra:
