São Paulo Comissões
Reestruturação do setor elétrico em pauta: especialistas defendem marcos regulatórios sólidos para atrair investimentos
O encontro destacou a necessidade de previsibilidade jurídica, transição energética eficiente e maior integração com investidores estrangeiros
A Comissão de Infraestrutura da CCIFB-SP realizou, no dia 9 de outubro, o evento “Reestruturação do Setor Elétrico”, moderado por Fernanda Assis Souza, líder da Comissão. Estiveram presentes também Karina Martins Araújo Santos, advogada do Gaia Silva Gaede Advogados, Alexandre Viana, fundador e CEO da Envol Global, e Nivalde J. de Castro, professor e coordenador do GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico/UFRJ.
Durante o encontro, Nivalde reforçou a relevância de marcos regulatórios consistentes para garantir a segurança jurídica e o avanço sustentável do setor. Segundo ele, o Brasil possui um enorme potencial energético, com abundância de sol, vento e recursos naturais, mas ainda enfrenta desafios para consolidar um ambiente que atraia investimentos de longo prazo. “O setor elétrico é de capital intensivo e exige do Brasil um marco regulatório consistente, que reduza riscos e estimule grupos sólidos a investir. Sem isso, ninguém arrisca”, destacou o especialista.
Já Karina destacou que a ideia do evento surgiu a partir das discussões em torno da MP 1300, tema central do debate. Segundo a advogada, a proposta perdeu força ao longo da tramitação, sendo aprovada de forma desidratada, o que reforça a necessidade de um olhar mais amplo sobre os rumos do setor elétrico. “A ideia aqui é mostrar o que está por detrás da MP 1300 e de outras medidas, e o que precisamos endereçar nesse novo momento do setor”, afirmou.
Ela também ressaltou a relevância das fontes renováveis intermitentes e seus impactos sobre o preço e a segurança do sistema elétrico, lembrando que o Brasil parte de uma posição diferenciada em relação a outros países. “Transição energética no Brasil não é transição energética na Europa. Nós já temos uma matriz com mais de 90% de participação das hidrelétricas e estamos onde o resto do mundo quer estar”, pontuou, ao defender a necessidade de políticas públicas e marcos regulatórios que garantam a flexibilidade e a confiabilidade do sistema diante do avanço das fontes solar e eólica.
Por fim, Alexandre Viana abordou a forte conexão histórica e técnica entre o setor elétrico brasileiro e o francês, ressaltando o papel estratégico dos investidores internacionais na expansão da matriz nacional. “A relação França-Brasil é muito forte no setor elétrico. Já tive a oportunidade de trabalhar com diversas empresas francesas que vêm investindo no país, e essa troca é fundamental para o desenvolvimento do segmento”, afirmou.
Ele observou ainda que o Brasil continua sendo um mercado atrativo, especialmente pela dimensão territorial e pela abundância de recursos naturais, fatores que despertam o interesse de grupos estrangeiros. “Os investidores reconhecem que o Brasil tem desafios, mas também um enorme potencial. Muitas vezes, nós mesmos desvalorizamos virtudes que são muito evidentes para quem olha de fora”, completou.
Confira a gravação do evento na íntegra:
