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Impulsionando a indústria nacional: o programa Nova Indústria Brasil

Observatório Econômico e Comissão de Comércio Exterior debatem programa do MDIC para fortalecer a indústria brasileira até 2033 e seu impacto no contexto internacional

 

No dia 8 de maio, o economista especialista em política industrial Cláudio Figueiredo Coelho Leal foi o palestrante convidado para o evento presencial "Apresentação do Programa Nova Indústria Brasil do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços", organizado pelo Observatório Econômico e pela Comissão de Comércio Exterior da Câmara de Comércio França-Brasil, realizado em São Paulo.

O objetivo do programa do Governo, segundo Leal, é impulsionar o crescimento da indústria nacional até 2033, por meio de políticas públicas como subsídios, empréstimos com juros reduzidos e aumento dos investimentos do governo federal. Além disso, prevê incentivos fiscais e a criação de fundos especiais para promover setores específicos da economia.

Atualmente, o contexto internacional reflete a influência de quatro vetores: emergência climática; mudanças geopolíticas (ascensão da China em destaque); desorganização das cadeias globais, com risco de desabastecimento; e digitalização da economia. Esses vetores, de acordo com o convidado, estão presentes em ao menos uma das políticas industriais lançadas recentemente por diversos países. No Brasil, o programa pretende ser um elo entre a inovação e a indústria brasileiras. Isso porque o país vem passando por um aprofundado processo de desindustrialização, paralelamente à redução da fabricação de produtos de valor agregado. Além disso, o Brasil perdeu posições no ranking de pesquisa e desenvolvimento. Atualmente, 1,5% do PIB é destinado a isso, ao passo que no Japão e em países que integram a OCDE o montante pode chegar a 3,5%. “O Brasil tem grande parte da sua exportação atual baseada em produtos de baixo e médio valores agregados. O país se desindustrializou e se primarizou. Cerca de 2/3 das exportações são de minério de ferro, soja, açúcar e café, o que coincidiu com a retração da atuação do BNDES no apoio à indústria e à inovação, processo que só começou a ser revertido em 2023”, explica Leal.

O economista falou sobre os programas de investimento do Governo, que são convergentes: o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Plano para Transformação Ecológica e o Nova Indústria. Este tem um plano de ação, o Plano Mais Produção, baseado em missões, que se desdobram em planos de ações para o setor industrial. As missões abrangem a cadeia agroindustrial, a infraestrutura, a transformação digital da indústria e a bioeconomia, entre outros pontos.

Leal apresentou também o Plano Mais Produção, que conta com verba de R$ 300 bilhões a fim de promover e financiar a neoindustrialização e a transição ecológica no Brasil. Com isso, busca-se uma economia mais inovadora e digital, o que irá impulsionar a competitividade e o desenvolvimento de novos setores e impulsionará a inserção externa da indústria brasileira, com foco no aumento das exportações de maior valor agregado. Pelo aspecto ambiental, a descarbonização da indústria vai aumentar a contribuição do Brasil no combate à crise climática e gerar empregos de qualidade, o que terá benefícios para a redução de custos e a retomada da competitividade da indústria nacional. Um exemplo dessa política, cita o convidado, é o Programa Mover, um programa federal lançado recentemente que prevê, entre outras medidas, crédito para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica facilitadores da descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.

Sobre o desempenho do Brasil em exportações, Leal afirma que essa é a única atividade que gera empregos e divisas em moeda estrangeira. Estima-se que apenas 0,88% das empresas brasileiras exportam. No entanto, essas empresas são responsáveis por 15% do emprego formal no país (5,2 milhões de trabalhadores). Cerca de R$ 40 bilhões do Programa Mais Produção estão destinados a ações para incrementar as exportações, como a criação do BNDES Exim Bank; criação das linhas de financiamento BNDES: Pré-embarque direto e indireto e Pós-embarque de bens e aeronaves (linhas em TLP, SELIC, SOFR e US Treasury) e a redução do spread para o pré-embarque.

Leal destaca, ainda, o programa do BNDES Mais Inovação, em parceria com o Finep, Financiadora de Estudos e Projetos, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que prevê, entrou outras iniciativas, investimentos em parques tecnológicos, difusão tecnológica e digitalização. Outro destaque do BNDES é o Programa Novo Clima, com foco no desenvolvimento urbano resiliente e sustentável. O orçamento de R$ 10,5 bilhões deve apoiar a indústria verde, sendo direcionado para projetos de logística e mobilidade com energia limpa, transição energética, serviços e inovação verdes e preservação de florestas nativas e recursos hídricos.

Confira algumas fotos do evento: