Entrada na OCDE pode acelerar crescimento econômico do Brasil

O Brasil até o fim de 2021 pode ter a oportunidade de completar o seu processo de acessão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No prazo de 15 meses, deve apresentar o diagnóstico e um mapa de convergência. E, em dois anos, deve acertar os pontos discordantes nos tratados internacionais. A inserção deve proporcionar um salto no estoque de investimentos mundiais no País e um aumento na produtividade, as condições ideais para um crescimento sustentável.

As informações foram dadas por Romero Tavares, da pwc, e representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nas tratativas com a OCDE, durante reunião da Comissão Tributária da Câmara de Comércio França-Brasil de São Paulo (CCIFB-SP), no dia 17 de outubro. Segundo o especialista, se o Brasil perder essa oportunidade de negociação, o atraso deverá ser grande em um novo processo de acessão.

Dois pontos são fundamentais para a acessão do Brasil na OCDE. O primeiro é resolver a insegurança jurídica dos tratados internacionais assinados pelo País. Especialmente, na questão da tributação de serviços, que costuma ser cobrada na fonte pela Receita Federal, o que inviabiliza muitos novos investimentos no mercado brasileiro.

O segundo ponto é a questão  do Preço de Transferência.  A abordagem brasileira é completamente diferente da adotada pelos países da OCDE, o que também gera insegurança para novos investimentos internacionais, sobretudo aqueles que procuram eficiência na cadeia logística global.

Para se ter uma ideia, o estoque de investimentos internacionais no Brasil é de US$ 700 bilhões. Apesar de ser considerável em números absolutos, o valor está abaixo da média dos países da OCDE quando se analisa em relação ao PIB nacional. Para que estivesse na linha das nações do grupo, o mercado brasileiro deveria receber mais US$ 140 bilhões. Segundo Tavares, isso mostra o potencial inexplorado do País.

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