Brasil precisa de uma ampla reforma tributária para crescer de forma sustentável, disse Bernard Appy

De acordo com Bernard Appy, um dos fundadores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e coautor da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 45, um dos grandes desafios da reforma tributária é acabar com as distorções das tributações. Para Appy, que participou de live realizada pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB), no dia 13 de agosto, o Brasil só terá um desenvolvimento sustentável da dívida pública se realizar uma ampla reforma tributária.

Segundo Appy, a PEC 45 propõe substituir cinco tributos sobre bens e serviços por um único imposto. Appy destacou que a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) prevê uma base ampla de produtos e serviços, alíquota uniforme, tributação no destino, política de desenvolvimento regional (FDR), crédito amplo e ressarcimento regional de créditos, além da desoneração total de exportações e investimentos.

Appy citou, ainda, um estudo do economista Bráulio Borges, da LCA Consultores, que estima acréscimo no Produto Interno Bruto (PIB) potencial de 20 pontos percentuais, somente considerando os efeitos diretos da reforma tributária em um prazo de 15 anos. O que significaria R$ 1,5 trilhão a mais na riqueza do País.

Outro ponto destacado por Appy foi que a arrecadação do IBS não será centralizada. Segundo ele, a gestão será compartilhada entre União, Estados e Municípios por meios da Agência Tributária Nacional. Esclareceu, ainda, que a transição para o IBS será no prazo de 10 anos devido à necessidade de ajuste das empresas. Para Appy, praticamente não haverá aumento da complexidade do sistema durante a transição.