Dia Mundial da Propriedade Intelectual: a cooperação França-Brasil para inovar e transformar

Confira a entrevista com Renaud Gaillard, Conselheiro de PI da Embaixada da França no Brasil

Hoje, 26 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. A data foi criada pela WIPO em 2000 com objetivo de aumentar a conscientização sobre como patentes e direitos autorais podem impactar o dia a dia e gerar desenvolvimento. Celebra-se assim a criatividade e inovação como vetores para transformar sociedades no mundo todo.

Nas relações França-Brasil, a cooperação em PI é histórica e remonta há mais de 20 anos de parceria. Para destacar o tema no contexto atual, seus desafios e oportunidades, a CCIFB entrevistou Renaud Gaillard, Conselheiro de Propriedade Intelectual da Embaixada da França no Brasil. 

Confira: 

CCIFB: Quais são as suas principais missões enquanto Conselheiro PI da Embaixada da França no Brasil?

Renaud Gaillard: Assumi minhas funções há apenas um ano como Conselheiro Regional de Propriedade Intelectual do Serviço Econômico Regional da Embaixada da França no Brasil, baseado no Rio de Janeiro. Também sou representante do INPI França (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para a região da América Latina.

Minha missão é monitorar os desenvolvimentos regulatórios e legislativos nos países da região em termos de PI, impulsionar e implementar os acordos de cooperação institucional assinados entre o INPI França e os Institutos nacionais de PI parceiros na América Latina e, finalmente, assim estar à disposição das empresas francesas para ajudá-las a integrar uma estratégia de Propriedade Intelectual em seu desenvolvimento de negócios. Pontualmente, informamos empresas estrangeiras e brasileiras sobre oportunidades do ecossistema de PI na França.

CCIFB: Qual é o contexto atual da cooperação França-Brasil em matéria de PI?

Renaud Gaillard: A cooperação franco-brasileira no campo da Propriedade Intelectual é histórica e remonta há quase 20 anos. A presença de um representante do INPI na América Latina e particularmente no Brasil mostra a importância das ligações entre os dois Institutos de PI. Ao longo dos anos têm-se realizado intercâmbios regulares sobre as melhores práticas dos Institutos, formação em geral sobre os nossos respectivos ecossistemas de PI, sobre indicações geográficas e a valorização da inovação ou ainda o combate à contrafação.

Durante sua primeira visita à América Latina em março deste ano, o Diretor Geral do INPI França pode intensificar essas relações bilaterais ao assinar, com seu homólogo do INPI Brasil, um novo acordo de cooperação global nos comprometendo para os próximos cinco anos, e um Memorando de Entendimentos (MoU) de mútuo reconhecimento e aceleração da concessão de patentes (PPH – Patent Prosecution Highway).

CCIFB: Quais são as oportunidades abertas pelos acordos recém-assinados entre França e Brasil para as empresas – francesas no Brasil e brasileiras na França?

Renaud Gaillard: Após Japão, Estados Unidos e Canadá, é com o Brasil que a França acaba de assinar seu 4º acordo de patente PPH (Patent Prosecution Highway). Este contrato de PPH entrará em vigor em 1º de maio de 2022.

Nessa data, os depositantes franceses poderão então solicitar a celeridade do procedimento de concessão de um segundo depósito de patente ao Instituto brasileiro, seja um depósito nacional ou uma fase nacional brasileira de depósito através do PCT, desde que este último contenha reivindicações suficientemente próximas das mencionadas no pedido examinado e consideradas patenteáveis pelo INPI.

Este acordo PPH também se aplicará às empresas brasileiras que desejam acelerar o processamento de pedidos de patentes na França, desde que reivindiquem a prioridade de um pedido nacional brasileiro ou de um pedido PCT (quando o Instituto brasileiro for escolhido como Autoridade Internacional de Pesquisa e Exame Preliminar).

CCIFB: O tema da campanha da Organização Mundial da Propriedade Intelectual para 2022 é “PI e Juventude: inovar para um futuro melhor”, como cooperações bilaterais, a exemplo da Cooperação França-Brasil em matéria de PI, podem contribuir para avançar nessa dinâmica?

Renaud Gaillard: De fato, vamos comemorar como todos os anos, graças à WIPO (Organização Mundial da PI), o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 26 de abril. O tema deste ano mostra a importância de uma divulgação ainda mais intensa da cultura da Propriedade Intelectual na sociedade, e em particular entre os jovens.

No INPI França, desejamos há vários anos popularizar esta questão técnica da PI, conscientizando e formando jovens e adultos sobre seu benefício não apenas numa ótica defensiva, mas também proativa, a fim de promover as inovações do mundo de amanhã. Por exemplo, desenvolvemos ferramentas de treinamento abrangentes acessíveis a todos on-line, os MOOCs (Massive Open Online Courses), mas também vários webinars curtos atualizados regularmente sobre todos os tipos de questões práticas para implementar adequadamente a PI. Com relação aos MOOCs, estamos em processo de tradução dessas ferramentas que, caso o interesse seja confirmado também no Brasil, poderão ser oferecidas em português nos próximos meses.

Se interessou pelo tema? Nesta quarta-feira, 27 de abril, às 17h00, a Comissão Jurídica da CCIFB-RJ promove o encontro on-line Ecossistema da Propriedade Intelectual no Brasil e cooperação da PI entre França e Brasil, com a participação especial de Renaud Gaillard, Conselheiro PI da Embaixada da França no Brasil, e de representantes dos escritórios de advocacia associados Siqueira Castro, Dannemann Siemsen e BMA.

O evento é aberto ao público. Para informações e inscrições, clique aqui.