O que os especialistas apontam para o futuro do saneamento básico após o novo marco regulatório

O novo marco do saneamento básico prevê universalizar o setor no Brasil até 31 de dezembro 2033. De acordo Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, metade da população brasileira, cerca de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao sistema de esgoto. Quase 35 milhões não têm acesso a água tratada. Carlos apresentou, ainda, que apenas 6% das cidades são atendias pela iniciativa privada. Mais de 90% das cidades são atendidas por companhias estaduais ou municipais com ajuda do governo federal. Esses números reforçam ainda mais a importância do novo marco do saneamento básico no Brasil.

 

Marco do saneamento básico: qual a meta?

Segundo Carlos, a meta do novo marco do saneamento básico é atingir cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto. A previsão de investimentos é de até R$ 700 bilhões. Para debater os desafios e as oportunidades do segmento a comissão de Infraestrutura da Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP) realizou live, no dia 18 de agosto, com as principais autoridades e entidades do setor. O último encontro com autoridades foi com Bernard Appy e pode ser lido aqui.

 

Segundo Rogério de Paula Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da AEGEA, ter 2033 como meta para a universalização do setor de saneamento básico não é trivial, pois significa a realização de investimento de cerca de R$ 40 bilhões por ano. Para que isso aconteça, segundo ele, é essencial a criação de projetos modelados e estruturados. Tavares também ressaltou a questão da regulamentação que terá um grande impacto no desenvolvimento dos projetos. O especialista alertou que o investimento em saneamento básico não é linear e sim cíclico.

 

Para Daniela Sandoval, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulação da BRK Ambiental, o debate sobre o marco do saneamento básico é animador após um longo período de apagão do setor por conta da operação Lava-Jato. Segundo ela, a pandemia da COVID-19 também destacou os problemas de saneamento básico do Brasil e as oportunidades para avançar. Segundo Daniela, os agentes, especialistas, empresas e autoridades do setor estão preparados para debater e juntos avançar em uma agenda positiva e de desenvolvimento sustentável.

 

Marco do saneamento básico: qual o papel das empresas públicas?

Quando questionado sobre o papel das empresas públicas com a aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico, Gustavo Siqueira, diretor geral da Saint-Gobain Canalização LATAM, afirmou que algumas vão continuar e outras não. Segundo ele, o mais importante é que o setor vai sair do debate público e privado. Siqueira ressaltou, ainda, que o mais importante será definir os novos modelos de atuação para acelerar o desenvolvimento do segmento e atingir as metas estipuladas.

 

Para Yves Besse, sócio-diretor da MSB-Consultoria, Tecnologia e Engenharia, a regulação será o ponto chave do novo marco do saneamento básico. Segundo ele, uma regulação federal seria improvável e um dos maiores problemas é a interferência nos projetos. Besse defendeu a regulação por bacia hidrográfica, pois segundo o especialista, resolveria a ingerência, ou seja, 80% do problema. Ainda sobre o tema regulação, Carlos destacou o papel da Agência Nacional de Águas (ANA), a agência reguladora dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Lei das Águas do Brasil.

 

Para conferir a gravação do evento acesse o link:
https://bit.ly/2CBIAag

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