Portal Único de Comércio Exterior : Saiba mais sobre o serviço

A Câmara de Comércio França-Brasil (CCIFB-SP) em cooperação com a Embaixada da França no Brasil, a Receita Federal, a Costa Porto e o Serviço de Alfândega realizou, no dia 27 de setembro, um evento dedicado a explicar aos empresários franceses e brasileiros as simplificações e facilitações aduaneiras no Brasil e na França.

 Portal Único de Comércio Exterior reforça importância estratégica da aduana para as organizações

Para Michel Miraillet, embaixador da França no Brasil, a iniciativa reforça a importância do papel estratégico que a aduana deve ter para as organizações. Ele ressaltou, ainda, que além garantir a segurança dos territórios, as aduanas têm o desafio de facilitar o fluxo de comércio e simplificar a burocracia. Confira, abaixo, os principais destaques do evento.

Desburocratização verde e amarela

Se a sua empresa planeja iniciar uma operação de importação ou exportação, ela precisa conhecer o Portal Único de Comércio Exterior. A iniciativa do governo federal tem como principais metas desburocratizar e facilitar o comércio exterior brasileiro. Alexandre da Rocha Zambrano, coordenador do portal, revelou que a plataforma já reduz em 40% os prazos para as organizações. Os números são animadores. Hoje, as empresas têm ganhos com a redução dos tempos médios das exportações de 13 para 8 dias e das importações de 17 para 10 dias. Redução em 60% no preenchimento de informações, alem da eliminação do papel, automatização e conferência de informações também estão entre os benefícios.

Portal Único de Comércio Exterior é testado e aprovado

A especialista Patrícia Almeida, da Costa Porto, apresentou o testemunho sobre os benefícios que o Portal Único de Comércio Exterior já gerou para eles e destacou: maior transparência, simplificação de processos, redução das ações de desembaraço e, no caso da Costa Porto, queda de 50% no tempo gasto pelo despachante.

Jornada de exportação com consultoria gratuita

Baseada em São Paulo e no Rio de Janeiro, a Business France oferece serviços gratuitos para empresas francesas que desejam desenvolver projetos no mercado brasileiro. De acordo com Alexandre Barral, gerente de projetos da Business France, a França é a principal porta de entrada hoje para a África e oferece aos empreendedores um hub logístico de atuação.

Big Brother Portuário – Décio Gomes Cunha, da Brasil Terminal Portuário, empresa com operação desde 2013, sendo um dos principais operadores portuários do país, ressaltou que a cultura da sustentabilidade e da segurança das cargas são diferenciais competitivos no País.

Empresas OEA têm relacionamento direto com agente da Receita Federal

Elaine Costa, analista da Receita Federal, apresentou o Operador Econômico Autorizado (OEA) como um programa voluntário nos qual empresas interessadas nas certificações e benefícios se aplicam. A especialista destacou, ainda, que o OEA é um modelo de controle aduaneiro que existe em outros países como na França, por exemplo, e que oferece como benefícios: agilidade, previsibilidade, menor custos e serviços como o contato direto com um agente da Receita Federal. Outra grande vantagem é que a OEA possibilita acordos de reconhecimento mútuos na aduana fora do Brasil. De acordo com os dados apresentados, existem hoje 378 empresas com funções certificadas pela OEA e 129 estão em análise.

Experiência francesa OEA

A OEA na Europa segue dois pilares principais de acordo com Melaine Lacuire, adida da aduana francesa no Brasil. O primeiro é o fortalecimento da segurança internacionais e o segundo é a garantia da viabilidade dos operadores econômicos. Segundo ela, a cooperação estreita entre aduaneiras e as empresas possibilita a implementação comercial mais seguro graças às normas específicas.Existem hoje na França 1.677 empresas OEA e na Europa esse volume cresce para 16.865.

Renault e Lesaffre compartilham experiências para obter a OEA

As especialistas Elaine Costa e Melaine Lacuire  ressaltaram o fato de que obter e manter as certificações da OEA exigem um trabalho aprofundado e detalhado por parte das empresas. Segundo elas, é preciso realmente estar disposto a mudar e, muitas vezes, remodelar processos internos e externos. A Renault enfrentou esse desafio.

Vanusa Santos e Rafael Camilo destacaram algumas mudanças após a certificação. Investimentos para melhorar a segurança da cadeia logística e aumento de treinamentos internos, são algumas delas. Também foram mencionadas a adequação das políticas internas e monitoramento contínuo dos processos. Essas mudanças, no entanto, estão alinhadas aos critérios de conformidade da OEA. Para eles, fazer parte da OEA é participar de um programa reconhecido mundialmente com foco na segurança, com mais benefícios do que o Linha Azul e canal direto com a Receita Federal.

Jean de Lataillade, presidente da Lesaffre para America Latina, também compartilhou a experiência em obter as certificações da OEA. Segundo ele, após nove anos de certificação, a empresa mantêm o time interno mobilizado em prol da OEA. Além disso, a empresa ajusta os processo internos para contribuir com a evolução das normas e investe em treinamentos.

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